O Método Virada De Chave (doravante denominado ‘Método VDC’) foi desenvolvido para ser mais do que um simples template de organização. Ele centraliza e otimiza a gestão de várias áreas da sua vida, como saúde, finanças, e metas pessoais e profissionais. Cada template foi projetado com o objetivo de maximizar a sua produtividade, permitindo uma organização estratégica e bem-sucedida do seu dia a dia.
      É importante observar que nossos infoprodutos são entregues digitalmente e de forma imediata, ou seja, uma vez realizado o download considera-se que o produto foi completamente consumido. Portanto, não será possível realizar pedidos de reembolso após esses atos.
      Pedimos que faça uma avaliação cuidadosa das funcionalidades e adequação do conteúdo antes de efetuar o download ou duplicação de qualquer produto.

1. DA POLÍTICA DE PAGAMENTO
1.1. O pagamento será realizado através da plataforma Banco Asaas, com opções como cartão de crédito e Pix.
1.2. O acesso ao infoproduto será liberado após a confirmação do pagamento pelo Banco Asaas, respeitando os prazos definidos pela plataforma.
1.3. O Método VDC reserva-se o direito de oferecer o infoproduto a qualquer pessoa, em qualquer momento, sem que isso implique em benefícios adicionais ou modificações para Alunos que já adquiriram o produto.
1.4. A aquisição de um novo infoproduto, mesmo contendo conteúdos semelhantes a um produto adquirido anteriormente, será tratada como uma compra independente e não garantirá descontos ou reembolso parcial.
1.5. O Aluno não poderá cancelar a compra diretamente com a operadora do cartão de crédito, sob alegação de fraude ou outros motivos infundados, após ter recebido acesso ao infoproduto. Em caso de cancelamento indevido, será aplicada uma multa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total da compra, a título de indenização pelos prejuízos causados.
1.6. O Método VDC reserva-se o direito de adotar as medidas legais cabíveis para a cobrança dos valores devidos e reparação dos danos decorrentes do cancelamento indevido.
1.7. Nosso site e os produtos oferecidos são destinados a usuários com 18 anos ou mais. Caso um menor de idade (menor de 18 anos) deseje adquirir nossos produtos ou serviços, será necessário o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, conforme previsto nas normas de proteção ao consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
1.7.1. Reforçamos que:
• Acompanhamento dos Pais ou Responsáveis: Pais ou responsáveis devem acompanhar e supervisionar todas as transações realizadas por menores de idade no nosso site.
• Responsabilidade pelos Dados Fornecidos: Caso sejam inseridos dados pessoais ou financeiros de um menor sem o devido consentimento, reservamo-nos o direito de tomar medidas corretivas, incluindo a exclusão das informações do nosso sistema.
• Confirmação de Idade: Podemos solicitar a comprovação de idade e o consentimento do responsável legal quando necessário.
1.7.2. Caso um menor de idade realize uma compra sem o consentimento apropriado, os pais ou responsáveis podem entrar em contato conosco pelo e-mail [suporte@metodovdc.com] para buscar uma solução adequada.

2. POLÍTICA DE REEMBOLSO
2.1. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Aluno poderá solicitar o reembolso do infoproduto adquirido dentro de 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que o produto não tenha sido consumido (baixado).
2.2. Após o download, considera-se que o produto foi integralmente entregue e consumido, tornando o reembolso inviável.
2.3. Exemplos práticos:
• Reembolsável: O Aluno realiza a compra, mas não acessa a área de membros nem baixa o conteúdo.
• Não Reembolsável: O Aluno acessa a área de membros, utiliza ou baixa o conteúdo antes de solicitar o reembolso.
2.4. Cancelamentos realizados sem justificativa válida, após o consumo do produto, não serão aceitos. Indícios de má-fé ou tentativa de fraude serão tratados nos termos do Código Penal Brasileiro, em especial conforme o disposto no Art. 171 (Estelionato), podendo acarretar a aplicação de penalidades civis e criminais.
2.5. O cancelamento indevido após o acesso ao conteúdo implicará a aplicação de multa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da compra.
2.6. Caso o Aluno atenda aos critérios de reembolso, deverá enviar um e-mail para suporte@metodovdc.com com o assunto “Reembolso” ou entrar em contato pelo número de suporte: +55 34 9 9174-3309, informando o número do pedido, os detalhes da compra e o motivo da solicitação.
2.7. Após a solicitação, o Método VDC cancelará o acesso ao infoproduto e realizará o reembolso integral no prazo máximo de 30 (trinta) dias. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, podendo variar conforme a modalidade de pagamento e a operadora do cartão de crédito.
2.8. Após o período de 7 (sete) dias garantido pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, não será possível realizar cancelamentos ou solicitar reembolsos sob qualquer hipótese.

3. DOS DIREITOS AUTORAIS
3.1. Todo o conteúdo do Método VDC, incluindo templates, textos, vídeosaulas, áudios, imagens, gráficos, ícones, e-books, materiais complementares, logotipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, design do site e layout, é de propriedade exclusiva do Método VDC, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
3.2. É estritamente proibido ao Aluno:
• Reproduzir, distribuir, transmitir gratuitamente, comercializar, licenciar, modificar, adaptar templates, criar produtos derivados ou explorar o conteúdo, total ou parcialmente, em parceria com terceiros, sem autorização prévia e expressa, por escrito, do Método VDC;
• Realizar downloads ou capturas de tela de qualquer conteúdo sem permissão expressa do Método VDC.
3.3. Qualquer tentativa de plágio, adaptação ou uso não autorizado pode resultar em medidas legais. O compromisso do Método VDC é proteger a originalidade e integridade do conteúdo.
3.4. É permitida a reprodução de citações curtas do conteúdo, bem como a inclusão de links e referências ao material, desde que para fins não lucrativos, em conformidade com normas éticas e com a devida atribuição ao Método VDC. Ressalta-se que o uso do conteúdo deve respeitar as leis de direitos autorais vigentes.
3.5. O Método VDC pode adotar tecnologias como marcas d’água digitais e sistemas de rastreamento para proteger seus materiais contra uso indevido. Qualquer tentativa de violação dessas medidas será considerada grave e poderá resultar em penalidades.
3.6. Os conteúdos do Método VDC estão amparados pela:
• Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610/1998): protege o criador de obras intelectuais contra uso indevido;
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): assegura o direito ao reembolso dentro de 7 dias para produtos adquiridos fora de estabelecimentos comerciais, desde que não consumidos integralmente.
3.7. A violação dos direitos autorais poderá acarretar em sanções civis e criminais, incluindo:
• Ação Civil: Reparação por danos materiais e morais, conforme Art. 102 da Lei nº 9.610/1998;
• Indenização: Ressarcimento por prejuízos, lucros cessantes e custos relacionados à defesa dos direitos autorais;
• Denúncia Criminal: Registro de denúncia por violação de direitos autorais ou tentativa de estelionato, conforme Art. 171 do Código Penal;
• Remoção de Conteúdo Infrator: Solicitação judicial para bloqueio e remoção de conteúdos que violem os direitos autorais. 
3.8. O Método VDC não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso não autorizado de seus conteúdos. O uso indevido dos materiais, em violação dos termos estabelecidos, poderá sujeitar o usuário às medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, ao cancelamento do acesso aos conteúdos adquiridos, à aplicação de multas e/ou indenização pelos danos causados.
3.9. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas, garantindo a transparência e permitindo que estejam sempre cientes das políticas vigentes.

4. DA POLÍTICA DE USO
4.1. O Aluno poderá acessar o conteúdo do Método VDC apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme os termos desta política.
4.2. O Método VDC concede ao Aluno uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial, sem concessão de qualquer direito de propriedade sobre o material.
4.3. É proibido ao Aluno:
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar o conteúdo em aulas, palestras ou workshops sem autorização expressa do Método VDC;
• Criar perfis falsos ou adotar qualquer prática que prejudique a imagem do Método VDC.
4.4. Após o término do período de acesso, o Aluno não poderá reproduzir, distribuir, armazenar ou utilizar qualquer parte do conteúdo adquirido.
4.5. O Método VDC pode restringir ou cancelar o acesso do Aluno caso sejam identificadas violações à presente política.
4.6. Qualquer comportamento ou uso que esteja em desacordo com a presente política de uso poderá acarretar em penalidades, incluindo a suspensão do acesso ao conteúdo, a aplicação de multas e/ou indenizações por danos causados.
4.7. O Método VDC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Aluno ao infoproduto em caso de violação dos Termos e Condições ou uso indevido dos materiais adquiridos. Casos de fraude, uso compartilhado de credenciais ou comportamento prejudicial poderão acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.

5. DA CONCORRÊNCIA DESLEAL
5.1. Durante o período de acesso ao infoproduto, o Aluno não poderá criar ou oferecer produtos ou serviços que concorram diretamente com os oferecidos pelo Método VDC.
5.2. As atividades vedadas incluem, mas não se limitam a:
• Criação e oferta de produtos ou treinamentos similares aos oferecidos pelo Método VDC;
• Prestação de consultoria, mentoria ou serviços que utilizem os conhecimentos adquiridos nos infoprodutos;
• Ações que prejudiquem os negócios do Método VDC, salvo mediante autorização expressa por escrito.
5.3. A violação de cláusulas relacionadas à concorrência desleal poderá resultar na rescisão do contrato e aplicação de sanções legais, incluindo multa e ações judiciais.
5.4. O Aluno reconhece que o Método VDC poderá tomar medidas legais cabíveis para proteger seus interesses, incluindo a solicitação de remoção judicial de conteúdos que infrinjam esta cláusula.

6. DAS PENALIDADES
6.1. O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato pelo Aluno poderá acarretar prejuízos, incluindo a suspensão ou o cancelamento imediato do acesso ao infoproduto.
6.2. Em caso de violação de direitos autorais ou de cláusulas relacionadas à concorrência desleal, serão aplicadas penalidades, tais como multas e ressarcimento de danos, conforme estabelecido neste contrato e na legislação vigente.
6.3. Caso seja constatada qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, o Aluno será notificado pelo e-mail cadastrado na plataforma de compra. Será exigido o pagamento de uma multa compensatória no valor correspondente ao total bruto pago pelo infoproduto, em até 5 (cinco) dias corridos da notificação.
6.4. Essa negociação será aplicada sem prejuízo da apuração de perdas, danos e lucros cessantes, além do bloqueio imediato do acesso ao infoproduto.

7. ATUALIZAÇÕES
7.1. O Método VDC reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar este Termo de Uso e Reembolso periodicamente, para refletir mudanças tecnológicas, legais ou para aprimorar a clareza e a transparência do documento.
7.2. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site oficial do Método VDC  e, quando aplicável, notificações serão enviadas ao e-mail cadastrado pelo Aluno.
7.3. A data da última revisão estará sempre informada no início deste documento, recomendando-se que o Aluno consulte este Termo de Uso e Reembolso regularmente.

8. CONFORMIDADE LEGAL
8.1. Este Termo está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

9. DÚVIDAS OU SUPORTE
9. 1. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo, o Aluno poderá entrar em contato com o Método VDC por meio dos canais oficiais disponíveis no site.