Declaração e Proteção de Direitos Autorais
Atualizado em: 03 de junho de 2025.
A proteção do conteúdo do Método Virada De Chave (doravante denominado ‘Método VDC’) é essencial para garantir a integridade, autenticidade e propósito do produto, bem como para assegurar o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual envolvidos em sua criação. Esta política esclarece os direitos autorais e reforça nosso compromisso com o uso ético e legal de nossos materiais.
1. AUTORIA E ORIGINALIDADE
O Método VDC é uma criação original e exclusiva da autora e criadora do Método VDC, fundamentada em experiências pessoais e construída com base em vivências reais e na adaptação criativa das funcionalidades da plataforma Notion. Todo o conteúdo textual, estrutura organizacional, fórmulas, design gráfico, identidade visual, nome comercial e layout foram elaborados integralmente pela autora e criadora, com o suporte técnico e criativo da ferramenta de inteligência artificial ChatGPT, utilizada como assistente para sugestões, fórmulas e aprimoramentos, não como coautora ou titular dos direitos.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Método VDC — incluindo, mas não se limitando a templates, textos, vídeoaulas, áudios, imagens, gráficos, ícones, e-books, materiais complementares, logotipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, design do site e layout — é de propriedade exclusiva do Método VDC e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, em especial pela Lei nº 9.610/1998.
3. USO E REPRODUÇÃO PROIBIDA
É estritamente proibido ao Aluno ou a terceiros:
• Reproduzir, distribuir, transmitir gratuitamente, comercializar, licenciar, modificar, adaptar, criar produtos derivados ou explorar o conteúdo, total ou parcialmente, em parceria com terceiros, sem autorização prévia e expressa, por escrito, do Método VDC;
• Realizar downloads, capturas de tela, ou quaisquer formas de cópia não autorizadas do conteúdo;
• Utilizar o material de forma que prejudique a originalidade, integridade ou a proposta do Método VDC.
4. PROTEÇÃO DA ORIGINALIDADE E MEDIDAS LEGAIS
Qualquer tentativa de plágio, adaptação ou uso não autorizado do conteúdo do Método VDC poderá resultar em medidas legais imediatas, incluindo ações civis e criminais. O compromisso da autora e criadora do Método VDC é proteger a originalidade, autenticidade e integridade de todo o conteúdo disponibilizado, garantindo um ambiente seguro e confiável para os alunos e parceiros.
5. USO ÉTICO PERMITIDO
É permitida a reprodução de citações curtas para fins educativos, acadêmicos ou de divulgação, desde que sem fins lucrativos, respeitando normas éticas e com a devida atribuição ao Método VDC. O uso deve sempre estar em conformidade com as leis vigentes de direitos autorais.
6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO
O Método VDC poderá utilizar tecnologias de proteção, tais como marcas d’água digitais e sistemas de rastreamento, para resguardar seus conteúdos contra uso indevido. Violações dessas medidas serão consideradas infrações graves, passíveis de medidas legais.
7. AMPARO LEGAL
Os conteúdos do Método VDC estão amparados por:
• Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610/1998);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente quanto ao direito de arrependimento e reembolso.
8. SANÇÕES POR VIOLAÇÃO
A violação dos direitos autorais poderá acarretar sanções civis e criminais, incluindo, mas não se limitando a:
• Reparação por danos materiais e morais;
• Ressarcimento por prejuízos, lucros cessantes e custos advocatícios;
• Denúncia criminal por violação de direitos autorais ou estelionato;
• Solicitação judicial para bloqueio e remoção de conteúdos infratores.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Método VDC não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de seus conteúdos. O uso indevido poderá levar ao cancelamento do acesso e à aplicação de multas ou indenizações.
10. ATUALIZAÇÕES DO TERMO
O Método VDC reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar este Direito Autoral periodicamente, para refletir mudanças tecnológicas, legais ou para aprimorar a clareza e a transparência do documento.
10.1. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site oficial do Método VDC e, quando aplicável, notificações serão enviadas ao e-mail cadastrado pelo Aluno.
10.2. A data da última revisão estará sempre informada no início deste documento, recomendando-se que o Aluno consulte este Direito Autoral regularmente.
11. CONFORMIDADE LEGAL
Este Termo está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
12. CANAIS DE ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo, o Aluno poderá entrar em contato com o Método VDC por meio dos canais oficiais disponíveis no site.